A audiência pública realizada nesta quarta-feira (17) na Reitoria do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) debateu a situação da Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba (Funetec), a  Fundação de Apoio ao Instituto. O evento foi aberto pela Reitora Mary Roberta Meira Marinho, que preside o Conselho Superior (CONSUPER).

A Funetec foi alvo de uma intervenção em 2023, resultando na demissão do então superintendente Anselmo Castilho e do diretor de Projetos Epitácio Brito, após suspeitas de irregularidades nas contas de 2022. Essas suspeitas foram confirmadas durante a Audiência Pública, com a leitura da decisão do Ministério Público da Paraíba (MPPB). No Procedimento Administrativo nº 002.2023.034293, o MPPB apontou "impropriedades estruturais gravíssimas" e "ausência de suporte documental mínimo" nas contas de 2022, declaradas "iliquidáveis" pelo órgão ministerial. Adicionalmente, o MPPB determinou à atual gestão o ajuizamento de uma ação de responsabilização civil contra os ex-administradores.

O atual superintendente Rodrigo Barreto, que adotou uma série de mudanças na Funetec com objetivo de reestruturar a Fundação de Apoio, destacou a decisão do MPPB: "a decisão representa a consolidação de uma parceria fundamental que temos construído com os órgãos de controle, focada na transparência e na integridade”. Barreto implantou uma nova Funetec, com a adoção de um Plano de Integridade que garante conformidade às ações da Fundação, além de investimento em novo sistema que permite maior transparência e controle na gestão de projetos e do corte de consultorias/assessorias que custavam caro aos cofres da empresa – que não tem fins lucrativos – e que estavam ligadas aos ex-gestores, confirmando a impessoalidade como um dos pilares da nova gestão.

 

Segue trecho da decisão do MPPB:

 A audiência foi dividida em dois blocos de falas ao longo de todo o dia. Cada convidado teve 10 minutos de apresentação e 40 minutos para responder às perguntas da comunidade que se inscreveu. O primeiro bloco de falas foi reservado aos ex-gestores da Fundação, Alexandre Mariano e Anselmo Castilho.

A sessão foi paralisada por uma hora para almoço e foi retomada às 14h. O bloco contou com a participação do ex-reitor do IFPB, Nicácio Lopes, do ex-superintendente de transição da Funetec, Daniel Macedo, e do atual superintendente, Rodrigo Barreto, o último a falar.

Rodrigo Barreto cedeu 5 minutos de sua apresentação inicial ao presidente do Conselho Fiscal, professor Paulo de Tarso. Instituidor da Funetec, com larga experiência em gestão, ele explicou como valores retirados do Projeto EJA/UFPB na antiga gestão foram identificados pela gestão de Barreto. Já o superintendente não só falou do problema, como mencionou o acordo firmado com órgãos de controle e com a Universidade Federal da Paraíba para devolver os recursos. Até agora mais de R$ 2 milhões de reais foram restituídos pela atual gestão da Funetec à conta do Projeto.

A audiência também serviu para que Rodrigo Barreto demonstrasse o compromisso da gestão atual com a adoção de boas práticas e a recuperação da credibilidade da Funetec, garantindo que a Fundação volte a cumprir sua missão de forma transparente e alinhada ao interesse público.

“A Funetec não precisava de empréstimos para ser salva. Precisava de gestão, e agora ela tem”, afirmou Barreto.

Passava das 19h quando a audiência foi encerrada pela Reitora Mary Roberta, que fez considerações sobre as discussões e reafirmou a necessidade de um debate público respeitoso e transparente, em conformidade com a qualidade da Educação que o IFPB oferece e que a população paraibana merece.

 

TEXTO: Rejane Negreiros

FOTOS: Renato Britto