O auditório da Escola Serafina Ribeiro foi o local escolhido pela Prefeitura Municipal de Gurinhém para sediar a 3ª Audiência Pública do Plano Diretor. A iniciativa conta com a gestão da Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba (Funetec) e tem como objetivo apresentar à população as ações de desenvolvimento econômico local, acesso a moradia de qualidade e melhoria da mobilidade urbana. 

Criado para planejar ações nas áreas de infraestrutura, educação, saúde, meio ambiente, mobilidade urbana e crescimento habitacional para os próximos dez anos, o Plano Diretor é coordenado pelo engenheiro Rodrigo Barbosa. Ele ressalta a importância do planejamento e o desenvolvimento urbano do município de Gurinhém.

“A construção do Plano Diretor vai muito além de como é o planejamento de pontos necessários para as melhorias do município. Ele observa a organização territorial, engloba as questões ambientais, de saneamento básico e também tópicos voltados à economia e assuntos sociais de Gurinhém”, destacou Rodrigo Barbosa.

Ainda segundo Rodrigo, a parceria entre a prefeitura e a Funetec na realização do Plano é de extrema importância por ser um projeto complexo de ser desenvolvido que já tem dois anos de existência. “Para criar algo tão abrangente com a participação da população, é necessário um trabalho de mobilização social muito forte e a Funetec tem estado do nosso lado na construção desse desafio com sua equipe técnica para que juntos possamos pensar nas melhorias que sonhamos”, completou.

Com validade de 10 anos, o Plano Diretor é basicamente um diagnóstico de como o município se comporta e, ao mesmo tempo, ele traz de forma prática e didática um planejamento de como Gurinhém se vê no futuro. A cada 10 anos o Plano precisa ser renovado e atualizado, de acordo com as movimentações e atualizações. Em resumo, ele é um diagnóstico de como a população gostaria de ver seu município no futuro.

Na oportunidade, a Funetec foi representada pela analista pleno de projetos, Laura Lucena, responsável por prestar assessoria e ser o ponto focal entre a Fundação e a coordenação da iniciativa.

Próximos Passos

Dentro do Plano Diretor, existem vários projetos e diretrizes que serão escolhidos pelo município como prioritários para execução em curto, médio e longo prazo, visando atender às demandas mais importantes da população. A partir da apresentação do Plano, os recursos necessários para custear as obras devem começar a ser buscados junto aos parceiros.

O que é o Plano Diretor?

O Plano Diretor tem como principal objetivo planejar o futuro da cidade, refletindo sobre as funções exercidas no território (trabalho, moradia, lazer, etc) e ordenando o desenvolvimento das forças sociais existentes. Também estabelece de que forma a propriedade deve cumprir sua função social, garantindo o acesso à terra urbanizada e regularizada, bem como o direito à moradia e aos serviços urbanos.

Para que serve o Plano Diretor?

De acordo com a Constituição Federal, o Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Trata-se de uma lei municipal que reúne os aspectos físicos, econômicos e sociais desejados pela coletividade, buscando melhorar a qualidade de vida da população a partir de um planejamento sustentável.

Decreto

O Decreto Municipal nº 016/2023 institui a comissão responsável pelo processo de elaboração do Plano Diretor Municipal de Gurinhém, nomeia seus membros e dá outras providências.

 

TEXTO: Renato Britto

FOTOS: Renato Britto